Internautas podem enviar fotos de perfis de redes sociais e simular uma caminhada de 8 mil KM
A menos de um mês da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, os internautas têm a oportunidade de somar esforços ao movimento global contra o trabalho infantil. Doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Facebook, os usuários ajudarão virtualmente a percorrer o trajeto entre Haia, na Holanda, sede da última Conferência, e Brasília, que receberá o evento mundial entre os dias 8 e 10 de outubro. Até hoje, já foram percorridos 67 km.
Cada pessoa que apoiar a iniciativa estará também contribuindo com 100 metros simbólicos dessa trajetória de mais de 8 mil quilômetros que separam as duas cidades. No mesmo aplicativo os usuários poderão conhecer a situação das crianças e adolescentes afetadas, envolvidas e sujeitadas ao trabalho infantil, além das iniciativas desenvolvidas para eliminar o problema.
De acordo com Relatório Global sobre Trabalho Infantil da OIT, de 2011, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil.
III Conferência Global
A Conferência tem como objetivo discutir a eliminação das piores formas de trabalho infantil e os avanços no combate à exploração de mão de obra de crianças e adolescentes, além de buscar formas inovadoras para combater a violação dos seus direitos. O evento reunirá delegações de 193 países, que serão formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade.
Será a primeira vez que um País fora da Europa recebe a conferência. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no combate ao trabalho infantil. O primeiro encontro global aconteceu em 1997, em Amsterdam, na Holanda. A segunda edição da conferência foi em 2010, em Haia, no mesmo país, e reuniu 450 delegados de 80 países.
Combate ao trabalho infantil
O sucesso brasileiro no enfrentamento do problema é atribuído, entre outras ações, à integração de políticas de proteção social e ao combate ao trabalho infantil como uma política de Estado, o que potencializou os resultados alcançados ao longo do tempo.
O País também desenvolve estudos, diagnósticos e estatísticas sistemáticas sobre o tema, como a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios (Pnad) desde 1992. Em 2004, o Brasil passou a contar com um Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Em todo o País, o programa atende a mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. Depois de diagnosticado o trabalho infantil, o público é acompanhado por equipe técnica e psicoassistencial.
Legislação
Confira as atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Em 1990, o Brasil foi o primeiro País a promulgar um marco legal (Estatuto da Criança e do Adolescente), em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). A legislação brasileira relativa ao trabalho infantil é mais rígida que outros países. A começar pelo estabelecimento da idade mínima para o trabalho, de 16 anos, acima do previsto em outros países.
O Brasil já tem uma política bastante consolidada. A partir da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foi organizada a lista das ocupações que trazem mais perigos para crianças e adolescentes, a Lista TIP, com 81 itens, aprovada em 2008. Ela impede que, mesmo depois dos 16, quando já é permitido trabalhar, os adolescentes estejam nessas atividades.
Outra ação importante são os processos de identificação de crianças que estejam no trabalho infantil e sua inscrição no Cadastro Único de políticas sociais, que depois os torna elegíveis ao Bolsa Família. O Brasil é, desde 2002, signatário da Convenção da OIT nº 138, que estabelece a idade mínima não inferior a 15 anos para a admissão no mercado de trabalho em todos os seus setores desde 2002 e a nº 182 que determina prioridades para a eliminação efetiva das piores formas de trabalho infantil desde 2000.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social