A Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou, no dia 26 de maio último, moção de apoio ao projeto do Senador Inácio Arruda que desonera a produção de bicicletas, bem como suas partes e peças (PLS 166/09), isentando-as do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Autor do requerimento de moção, o vereador Paulo Machado da Silva ressaltou a importância do projeto de Inácio, “na medida em que movimenta a atividade econômica do País, aumenta o número de empregos e do consumo de outros setores. É um projeto que vai ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica, a exemplo do que fez o Presidente Lula quando baixou o IPI de carros, caminhões e eletrodomésticos”, afirmou.
A desoneração tributária proposta pelo Senador poderá significar a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas. O Brasil é o 3° Maior Pólo de Produção de Bicicletas no Mundo (4,5%), ficando atrás da China (80%) e Índia (10%), segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares. Em 2007, foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de bicicletas, que atende a toda demanda nacional, sendo 50 % para o uso como transporte, 32 % destinado ao público infantil, 17 % como recreação e lazer e 1 % em esportes (competição). O projeto de Inácio tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem como relator o Senador Artur Virgílio.
Assessoria de imprensa do gabinete
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