A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (13), a lista das cidades que serão beneficiadas com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Ceará 17 municípios foram relacionados pela Caixa, sendo que 13 deles estão na região metropolitana. Para o Estado está prevista a construção de 51.644 unidades habitacionais.
O PMCMV tem como área de atuação, capitais e cidades das regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios entre 50 e 100 mil habitantes, em condições especiais. Levar em conta somente o número de habitantes para escolha das cidades, tem recebido muitas críticas de entidades organizadas em prol de moradia. De acordo com as entidades esse critério limita o benefício, deixando de fora cidades com déficit habitacional, em crescimento, que influenciam e recebem a influencia de municípios vizinhos. É o caso das cidades cearenses de Barbalha, Crateús, Iguatú, Quixadá, entre outras.
O Senador Inácio Arruda que realizou no dia 06 de abril, debate com objetivo de explicar os principais pontos do programa, apresentou emenda à Medida Provisória 459 de 2009, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida. A emenda prevê a participação de todos os municípios, em especial os de pequeno porte, é fundamental para o sucesso do programa. Seriam adotados como critérios de prioridade para atendimento, sucessivamente, o maior percentual de déficit habitacional, a maior incidência de doença de Chagas, o maior número de população vivendo em áreas de risco e, finalmente, municípios que estejam incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste. Hoje, no Brasil, 73% das cidades são consideradas de pequeno porte ou estão localizadas em regiões mais carentes.
Veja a lista das cidades cearenses incluídas no programa:
Aquiraz
Caucaia
Chorozinho
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
São Gonçalo do Amarante
Crato
Itapipoca
Juazeiro do Norte
Sobral
Assessoria do gabinete